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Desligamento
Advertência, suspensão e justa causa: o que a Justiça confere
Na CLT também existe cartão vermelho: a justa causa. Mas, como no futebol, o lance pode ser revisto.
- Advertência. O aviso.
- Suspensão. Até 30 dias fora (CLT, art. 474).
- Justa causa. A expulsão (CLT, art. 482).
Falta grave e bem provada pode levar direto à justa causa. Faltas leves e repetidas pedem punição gradual.
Os três pontos que a Justiça do Trabalho analisa
- prova da falta;
- punição proporcional ao que aconteceu;
- punição aplicada logo que a empresa soube.
Faltou algum deles, a punição pode ser anulada.
Legislação citada
Texto oficial, para consulta.
Conteúdo informativo. Cada situação deve ser analisada de acordo com o caso concreto e a convenção coletiva da categoria.
